Considerações para a obtenção da nacionalidade alemã por descendentes nascidos no Brasil

Muitos dos descendentes de alemães nascidos no Brasil cresceram numa cultura bem diferente dos seus ascendentes, mas também foram ensinados sobre as histórias e a cultura da Alemanha, passando de geração em geração. Assim, não é incomum que muitos deles nutram o desejo de regressar e se estabelecerem na terra dos seus progenitores. Nesse contexto, é importante conhecer o que a Alemanha pode oferecer aos descendentes de alemães que emigraram para outros países.

Além de conhecer o país e a sua cultura, muitos dos descendentes de alemães podem adquirir a cidadania alemã e desfrutar das vantagens que a Alemanha oferece aos seus cidadãos, como fixar residência no país ou em qualquer outro país da União Europeia, sem a necessidade de obter um visto. Uma vantagem adicional é que a cidadania obtida por filiação não obriga a perda da cidadania brasileira, mantendo assim a dupla-nacionalidade.

Muitos descendentes de alemães acreditam que por manter o sobrenome alemão da família, o direito à nacionalidade alemã é automático. Isso é um erro bem comum. O fato de possuir um ascendente alemão, que emigrou para o Brasil e lá constituiu sua família, não garante o direito à cidadania. A obtenção do direito à nacionalidade alemã depende de vários aspectos e documentos cujo processo, quando incorretamente conduzido, pode ser dispendioso e com grande chance de insucesso.

De fato, a nacionalidade alemã pode ser transmitida pelo princípio do "ius sanguinis" (por filiação), independentemente do lugar de nascimento; No entanto, com o passar dos anos a legislação alemã sofreu diversas mudanças que podem limitar a concessão da nacionalidade aos descendentes dos alemães.

Um aspecto importante a observar é que pelo fato da Alemanha ter sido um país patriarcal e o casamento civil, antes do nascimento dos filhos, era determinante para a concessão de direitos. Assim, filhos de mulheres alemãs nascidos antes de 1975 tem pouca chance de ter o direito à nacionalidade, mas não há esse tipo de restrição para filhos de homens alemães, aumentando as chances de poder obter a cidadania.

Outro aspecto a ser observado são as situações que ocasionam a perda ou a renúncia da nacionalidade alemã pelo cidadão alemão que emigrou da Alemanha, como por exemplo, ao se naturalizar brasileiro, por casamento, pelo não cumprimento do serviço militar, entre outros; nesses casos o direito de transmitir a nacionalidade alemã aos descendentes foi interrompido.

Para garantir o bom seguimento do processo de obtenção de cidadania é necessário observar com atenção todos os aspectos legais vigentes no Brasil e na Alemanha para, primeiramente, comprovar se o descendente pode requerer a nacionalidade alemã e, posteriormente, para instruir o processo com todos os documentos exigidos, podendo ocorrer tanto no Brasil, através da Embaixada alemã, quanto na Alemanha.

Para tanto, isso requer assistência de profissionais especializados no direito alemão e brasileiro e que sejam conhecedores dos trâmites processuais em cartórios, consulados, nos arquivos nacionais de imigração e taxas processuais, tanto no Brasil quanto na Alemanha a fim de minimizar custos, garantir lisura e sucesso processual.

Sarah Souza Kückelhaus

Juristische Mitarbeiterin