Considerações para a obtenção da nacionalidade alemã por descendentes nascidos no Brasil

Aktualisiert: Okt 12

Muitos dos descendentes de alemães nascidos no Brasil cresceram numa cultura bem diferente dos seus ascendentes, mas também foram ensinados sobre as histórias e a cultura da Alemanha, passando de geração em geração. Assim, não é incomum que muitos deles nutram o desejo de regressar e se estabelecerem na terra dos seus progenitores. Nesse contexto, é importante conhecer o que a Alemanha pode oferecer aos descendentes de alemães que emigraram para outros países.


Além de conhecer o país e a sua cultura, muitos dos descendentes de alemães podem adquirir a cidadania alemã e desfrutar das vantagens que a Alemanha oferece aos seus cidadãos, como fixar residência no país ou em qualquer outro país da União Europeia, sem a necessidade de obter um visto. Uma vantagem adicional é que a cidadania obtida por filiação não obriga a perda da cidadania brasileira, mantendo assim a dupla-nacionalidade.


Muitos descendentes de alemães acreditam que por manter o sobrenome alemão da família, o direito à nacionalidade alemã é automático. Isso é um erro bem comum. O fato de possuir um ascendente alemão, que emigrou para o Brasil e lá constituiu sua família, não garante o direito à cidadania. A obtenção do direito à nacionalidade alemã depende de vários aspectos e documentos cujo processo, quando incorretamente conduzido, pode ser dispendioso e com grande chance de insucesso.


De fato, a nacionalidade alemã pode ser transmitida pelo princípio do "ius sanguinis" (por filiação), independentemente do lugar de nascimento; No entanto, com o passar dos anos a legislação alemã sofreu diversas mudanças que podem limitar a concessão da nacionalidade aos descendentes dos alemães.


Um aspecto importante a observar é que pelo fato da Alemanha ter sido um país patriarcal e o casamento civil, antes do nascimento dos filhos, era determinante para a concessão de direitos. Assim, filhos de mulheres alemãs nascidos antes de 1975 tem pouca chance de ter o direito à nacionalidade, mas não há esse tipo de restrição para filhos de homens alemães, aumentando as chances de poder obter a cidadania.


Outro aspecto a ser observado são as situações que ocasionam a perda ou a renúncia da nacionalidade alemã pelo cidadão alemão que emigrou da Alemanha, como por exemplo, ao se naturalizar brasileiro, por casamento, pelo não cumprimento do serviço militar, entre outros; nesses casos o direito de transmitir a nacionalidade alemã aos descendentes foi interrompido.

Para garantir o bom seguimento do processo de obtenção de cidadania é necessário observar com atenção todos os aspectos legais vigentes no Brasil e na Alemanha para, primeiramente, comprovar se o descendente pode requerer a nacionalidade alemã e, posteriormente, para instruir o processo com todos os documentos exigidos, podendo ocorrer tanto no Brasil, através da Embaixada alemã, quanto na Alemanha.


Para tanto, isso requer assistência de profissionais especializados no direito alemão e brasileiro e que sejam conhecedores dos trâmites processuais em cartórios, consulados, nos arquivos nacionais de imigração e taxas processuais, tanto no Brasil quanto na Alemanha a fim de minimizar custos, garantir lisura e sucesso processual.




Sarah Souza Kückelhaus

Juristische Mitarbeiterin