É possível o imigrante se naturalizar alemão?

Apesar da cidadania alemã ser transmitida pelo princípio do ius sanguinis (por filiação), as leis alemãs admitem a possibilidade de que imigrantes sem ascendência alemã adquirirem a cidadania alemã. Para isso é preciso que o interessado dê entrada no pedido de naturalização no Órgão Compente da cidade na qual reside na Alemanha e efetuar o pagamento das custas do processo. Esse processo de naturalização chama-se Einbürgerung e para requerer deve ser observados alguns requisitos indispensáveis, vejamos:


1. Residir na Alemanha


A lei estabelece que o tempo de residência na Alemanha deve ser de 8 anos, no entanto a depender do nível de integração com a sociedade alemã, este tempo pode reduzir para:


  • 7 anos de residência desde que o interessado conclua com êxito o curso de integração;

  • 6 anos de residência quando o interessado demonstrar bom domínio do idioma, ter boa interação com a sociedade, por exemplo, atuando no serviço voluntario em organizações ou associações sociais sem fins lucrativos;

  • 3 anos de residência se for casado com cidadão alemão há mais de 2 anos.


2. Possuir um visto permanente de residência ou um visto temporário desde que passível de se tornar num visto permanente


O interessado deve atentar para os tipos de vistos emitidos pela Alemanha. Nem todos os vistos são passíveis de se converter num visto permanente, é o caso de vistos para estudantes universitários ou mesmo vistos do tipo Au-Pair ou para estudantes interessados em aprender o idioma; esses vistos são apenas temporários.


3. Comprovar meios de sustento próprio para sí e sua familia


Vale mencionar nesse ponto, que para se naturalizar alemão é importante não ter usufruído dos benefícios sociais ou do Arbeitslosengeld II; a depender do caso há algumas exceções.


4. Conhecimentos das leis e regras da sociedades


Os interessados em se naturalizar deverão se preparar para uma prova, cujo objetivo é demonstrar conhecimento sobre as leis vigentes, as regras e os costumes da Alemanha. Para isso é facultado ao interessado frequentar um curso ofertado por algumas escolas de idiomas na Alemanha, no qual esses assuntos serão abordados.


5. Comprovar nível B1 de alemão


O nível B1 é comprovado por meio de certificados como por exemplo Telc ou Goethe Institut.


6. Não possuir antecedentes criminais


O interessado em obter a naturalização na Alemanha deve apresentar uma certidão de nada consta de antecedentes criminais.



Por fim, a depender de cada caso pode ser necessário apresentar outros documentos. Vale mencionar ainda que os menores de idade podem obter a naturalização juntamente com os seus pais. Para evitar aborrecimentos, recomenda-se aos interessados na naturalização, que possuam os requisitos exigidos, buscarem uma consultoria especializada para a correta instrução processual, para esclarecer dúvidas e assim, evitar que o pedido de naturalização seja julgado improcedente.




Sarah Souza Kückelhaus

Advogada


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