Naturalização facilitada para os descendentes de alemães

A cidadania alemã é cada vez mais visada pelos brasileiros, em especial os descendentes de alemães que residem no Brasil. No entanto, ao buscar informações sobre o direito de obter a cidadania eles se deparam com diversos obstáculos legais que podem impossibilitar, na maioria das vezes, a conquista da cidadania.


Antes de dar início ao processo é imprescindível analisar a lei vigente do ano de nascimento de cada membro de sua linhagem familiar, visto que as leis tem sido constantemente alteradas. Apesar de algumas das leis parecerem injustas, elas são constitucionais, e portanto, muitos dos descendentes perdem o direito de se tornar alemães por nascimento. No entanto, para dar uma oportunidade a alguns dos descendentes de alemães, a Alemanha facilitou o processo de naturalização, que apesar de estar em vigência há alguns anos, os requisitos foram flexibilizados no final do ano de 2019 pela publicação de novas portarias.


De acordo com as novas portarias podem pleitear a cidadania alemã:


1. Descendentes de cidadãos alemães que NÃO tiveram sua cidadania alemã cancelada pelo governo alemão no período de 30 de janeiro de 1933 a 08 de maio de 1945, mas que, por algum outro motivo, não tem direito à renaturalização prevista no Art. 116, 2 da Constituição alemã;


2. Descendentes de mães alemãs nascidos antes de 1975, desde que no dia do nascimento, a mãe possuía a cidadania alemã ou tenha perdido a sua nacionalidade ao contrair o matrimônio;


3. Descendentes de pais alemão nascidos antes de 1993, cujos pais não eram legalmente casados.


Os descendentes de alemães que se enquadram nós casos acima podem entrar com o processo para adquirir a cidadania alemã, condicionado à comprovação do vínculo com a Alemanha. Primeiramente é necessário possuir o nível B1 do idioma alemão e recursos financeiros próprios para se manter na Alemanha. Também, demanda-se que os interessados tenham vínculos na Alemanha, como por exemplo, ter familiares com a cidadania alemã reconhecida, contatos com cidadãos da Alemanha, realizar cursos do idioma alemão, entre outros.


Por fim, reitera-se que a naturalização facilitada é um processo discricionário e não um direito, assim é possível que o pedido seja negado. Dessa forma, quanto mais vínculos com a Alemanha o interessado comprovar, maiores serão as chances de êxito na obtenção da cidadania alemã.



Sarah Souza Kückelhaus

Advogada (Brasilien)