Reunião familiar na Alemanha: o que brasileiros precisam saber para trazer seus familiares legalmente

Se você é brasileiro e vive na Alemanha com um visto ou autorização de residência válida, pode ter o desejo de trazer sua família para viver com você. A boa notícia é que o reagrupamento familiar é possível – e, no caso dos brasileiros, há uma vantagem: não é necessário solicitar o visto antes de vir. Neste guia, explicamos de forma clara quem pode solicitar o reagrupamento, quais são os requisitos e como evitar problemas no processo.

1. Quem pode vir para a Alemanha por reagrupamento familiar?

A lei alemã permite que determinados membros da família se reúnam, desde que os requisitos legais sejam cumpridos. Podem vir:

• Cônjuge (marido ou esposa) ou parceiro em união registrada;

• Filhos menores de idade e solteiros;

• Em casos excepcionais, os pais de uma criança menor que já vive na Alemanha, se houver necessidade especial de proteção.

Atenção: União - estável, mesmo que registra em cartório não dão direito ao reagrupamento familiar. Há exceções em situações específicas, como pedidos com base humanitária.

2. O que é necessário para conseguir o reagrupamento familiar?

Os requisitos variam de acordo com o tipo de permissão de residência da pessoa que já está na Alemanha. Veja os principais pontos:

Moradia adequada

Você precisa provar que mora em um local com espaço suficiente para acomodar todos os membros da família de forma digna. O tamanho mínimo exigido pode variar conforme o estado alemão (Bundesland) onde você vive.

Renda suficiente

Você precisa ter uma renda estável e suficiente para sustentar tanto a si mesmo quanto os familiares que irão se juntar a você – sem depender de ajuda do governo, como o Bürgergeld.

Seguro de saúde

Todos os membros da família devem estar cobertos por um seguro de saúde – seja por meio do seu plano familiar, seja contratando um plano individual.

Conhecimento de alemão (nível A1)

Para o reagrupamento com cônjuge, normalmente é necessário que a pessoa que vem morar na Alemanha comprove conhecimento básico de alemão (nível A1), por meio de um certificado reconhecido oficialmente (como Goethe-Institut, telc ou ÖSD).

No entanto, existem exceções em que essa exigência pode ser dispensada:

• Quando o cônjuge que vive na Alemanha é cidadão de outro país da União Europeia (exceto alemães);

• Quando o cônjuge que vive na Alemanha tem um Blue Card da UE, é altamente qualificado ou pesquisador;

• Quando há impossibilidade real de aprender alemão;

• Quando o casal já vivia junto em outro país antes da mudança para a Alemanha;

• Em alguns casos de proteção humanitária ou refúgio.

Por isso, é importante avaliar cada caso individualmente. Mesmo sendo brasileiro, a exigência do idioma pode ser aplicada, dependendo da situação do parceiro que já vive na Alemanha.

3. Como funciona o processo para brasileiros na prática?

Ao contrário de cidadãos de muitos outros países, brasileiros podem entrar na Alemanha sem visto prévio e fazer o pedido diretamente junto às autoridades de imigração no país. O passo a passo costuma ser:

1. Entrada na Alemanha sem visto: Brasileiros podem entrar legalmente como turistas (por até 90 dias) e, dentro desse prazo, iniciar o processo de solicitação de residência por reagrupamento familiar diretamente na Alemanha.

2. Reunião dos documentos básicos: certidão de casamento ou nascimento (com tradução juramentada e apostilamento de Haia), comprovante de renda, contrato de aluguel, seguro saúde e certificado de idioma (quando necessário).

3. Solicitação junto à Ausländerbehörde (Autoridade de Imigração): É necessário agendar um horário e comparecer com toda a documentação para solicitar o título de residência. A decisão pode levar algumas semanas.

4. Erros comuns que podem atrasar o processo – e como evitar

• Faltam documentos ou estão incompletos

• Documentos sem tradução ou sem apostila

• Certificado de idioma não reconhecido.

• Aguardar muito tempo para dar entrada no pedido

5. Conclusão: preparação faz toda a diferença

Reunir a família na Alemanha é um passo importante e emocionante – mas também envolve processos burocráticos que precisam ser levados a sério. A boa notícia é que, sendo brasileiro, você já tem certa vantagem por poder iniciar o processo diretamente em solo alemão.

Com organização, documentos em dia e atenção aos detalhes (inclusive sobre a exigência ou dispensa do idioma), você aumenta muito as chances de ter seu pedido aprovado com tranquilidade.

Precisa de ajuda com a documentação ou com o processo junto às autoridades? Nossa equipe está pronta para te orientar!

Agende uma consulta e venha dar o primeiro passo para ter sua família ao seu lado aqui na Alemanha.